IMAGEM: OAB
Temas relevantes sobre Direito Eleitoral estarão sendo apresentados nos dias 6 e 7 de novembro em Rio Negro. O evento está sendo realizado pela Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da OAB no Paraná e das Subseções da OAB em Rio Negro(PR) e Mafra(SC), com intuito de debater os assuntos mais relevantes do Direito Eleitoral e está direcionado aos advogados, contadores, estudantes de direito, integrantes de partidos bem como os políticos com mandato e demais interessados.
Na última quarta-feira, em entrevista pela Rádio Difusora de Rio Negro- FM 107,3 Melissa Paz Sandler advogada eleitoralista e especialista em Direito e Processo Eleitoral e o advogado Rossevelt Arraes- vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR seccional, explanaram sobre o evento e anteciparam alguns tópicos que serão apresentados. O Dr. Roosevelt estará ao lado do Presidente da Comissão de Direito eleitoral Dr. Ruy Fonsatti Junior e do Desembargador José Rodrigo Sade do TER-PR fazendo a abertura do evento com a Palestra “Democracia e Desinformação”. Já a Dra. Melissa Paz Sandler estará no segundo dia palestrando sobre “Democracia, Sub-Representação das Mulheres na Política e Fraude na Cota de Gênero”.
As inscrições poderão ser feitas da seguinte forma:
Estudantes, Advogados com OAB/SC, Dirigentes Partidários e pessoas políticas da região podem fazer a inscrição gratuitamente através do Link: https://forms.gle/G3icuD4NmmVg1fRUA
Já advogados com OAB/PR Inscrições por meio do link https://esa.oabpr.org.br/home/course/5660- e para fins de contabilização, é só utilizar o programa OAB VIRA CRÉDITO para inscrever-se gratuitamente.
O Congresso acontece na sede da OAB Subseção de Rio Negro, na rua Leonardo Arbigaus, 850. Dia 06 de novembro Abertura às 19 Horas e dia 07 de novembro das 9 às 12 horas.
PROGRAMAÇÃO
06/11/2025
Painel 1 – Das 19 às 20h20min
Tema: Democracia e Desinformação
Palestrantes
- José Rodrigo Sade – Desembargador do TER/PR
- Ruy Fonsatti Junior - Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR-Seccional.
- Roosevelt Arraes – Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR-Seccional
Painel 2 – Das 20h30 às 22hs –
Tema: O Papel do Ministério Público no Combate ao Abuso do Poder Político e Fraude Eleitoral (Compra de Votos)
Palestrantes
- Pedro Roberto Decomain – Promotor de Justiça de Santa Catarina
- Edileusa Demarchi – Promotora de Justiça de Santa Catarina
- Mediador: Jean Carlos Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB - Subseção de Mafra/SC
Dia 07/11/2025
Painel 3 – Das 9hs às 10h20min
Tema: Prestações de Contas Eleitorais: Sua importância, aspectos polêmicos e como declará-las.
Palestrantes
- Fernanda de Mello – Contadora especialista em Campanhas Eleitorais
- Robson Machado – Chefe do Cartório da 011ª Zona Eleitoral de Rio Negro
- Mediadora: Patrícia Gaio – Presidente da OAB Subseção de Mafra/SC
Painel 4 – das 10h30min às 12 hs
Tema: Democracia, Sub-Representação das Mulheres na Política e Fraude na Cota de Gênero.
Palestrantes
- Melissa Paz Sandler advogada eleitoralista e especialista em Direito e Processo Eleitoral
- Maitê Chaves Nakad Marrez advogada eleitoralista e especialista em Direito e Processo Eleitoral
Mediador:
- Dorival Assis Junior - advogado eleitoralista Mestre em Direito e especialista em Direito e Processo Eleitoral
